Política de Privacidade

Política de Privacidade

Informações Gerais e Definições

O Instituto Luz da Consciência (a partir de agora identificado pela sigla ILDC) valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade em seus sites para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao coletar, reter, processar, armazenar, compartilhar e eliminar suas informações pessoais.


Sabemos da importância e do respeito com que devemos tratar os dados coletados em nossas plataformas. Temos por norma ética e política de atuação nos sites, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que venhamos a coletar.


Atuamos, portanto, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção e proteção aos direitos fundamentais de liberdade e propriedade sobre informações pessoais sensíveis.
Solicitamos somente informações pessoais necessárias aos procedimentos normais de nossas matrículas nos cursos, quando realmente precisamos delas para fornecer o serviço. Isso é feito por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. As finalidades para as quais são coletadas essas informações estão expostas nos termos de suas utilizações, retenções, processamento, compartilhamento e eliminação, neste documento.


1.1 Definições
Usuário – Todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.


Dados Pessoais – Quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelos sites, por qualquer meio que identifiquem um indivíduo, ou por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.


Finalidade – O objetivo e o propósito que Instituto Luz da Consciência (ILDC) em suas plataformas integradas deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.


Necessidade – Justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.


Bases Legais – Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia.
Consentimento – Autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular dos dados pessoais, para que os mesmos sejam tratados para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.


Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pelo ILDC em seus sites, incluindo os sites parceiros e plataformas usadas para cobranças, gestão financeira, matrículas e escola digital, ou outros meios operados ou compartilhados pelo ILDC e resume como o ILDC poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.


Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo ILDC, bem como os sites e serviços compartilhados.

 

Coleta de Dados
O usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulário de matrículas, ou por meio dos sites operados pelo ILDC e parceiros.


Quando o usuário preenche o formulário de matrículas e/ou preenche outros formulários de contato oferecidos pelo ILDC, inclusive nos sites parceiros e/ou compartilhados, determinados dados pessoais solicitados serão coletados e mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro. Nos sites de matrículas, são coletados somente os dados necessários ao procedimento padrão criado para as matrículas nos nossos cursos, bem como dados relativos aos pagamentos via plataforma de gestão financeira contratada.


Nome completo
Endereço completo com CEP
Telefone/Celular
E-mail
CPF
Data de nascimento


As informações são inseridas pelo próprio matriculando ao se propor fazer um de nossos cursos, por livre e espontânea vontade.


Todos os dados pessoais serão guardados em bases de dados das plataformas do ILDC e seus servidores, ou em base de dados mantidas “em nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo ILDC, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.


O ILDC e seus fornecedores/parceiros utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus dados pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.


Embora o ILDC utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques eventuais que possam colocar em risco a proteção dos seus dados pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas, sabedor de que os hackers, eventualmente, conseguem furar os bloqueios de segurança até das plataformas mais bem protegidas.


Retenção
Os dados inseridos nos sites de matrículas e nas demais plataformas associadas/compartilhadas, são armazenados e retidos enquanto o cadastro do usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços, ou até eventual requerimento de exclusão pelo usuário.
O ILDC poderá vir a manter seus dados pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, execução dos serviços, andamento dos cursos nos quais o usuário está matriculado, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

 

Processamento
O ILDC apenas trata dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do usuário.


Conforme descrito na presente política, O ILDC tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o usuário.


As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.


Tais interesses incluem proteger o usuário e o ILDC de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.


O usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao ILDC, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo o ILDC encerrar a execução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com ILDC pelos seguintes meios:


E-mail: contato@luzdaconsciencia.com.br
Formulário de contato do site: https://www.luzdaconsciencia.com.br/contato.html


O ILDC oferece ao usuário diversas opções do que fazer com seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção.


O Usuário pode:
Exclusão de dados – O usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus dados pessoais, caso eles não são mais necessários para o fornecimento de nossos serviços.


Alterar ou corrigir dados – O usuário pode solicitar a edição de alguns dos seus dados pessoais, bem como solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.


Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados – O usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus dados pessoais, ou limitar a nossa utilização de tais dados.


Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados – O usuário pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais e dos dados que o forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.


O usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com ILDC pelos meios abaixo:
E-mail: contato@luzdaconsciencia.com.br
Formulário de contato do site: https://www.luzdaconsciencia.com.br/contato.html

 

Compartilhamento
O ILDC compartilhará seus dados pessoais inseridos na plataforma de matrículas e na plataforma pagamentos exclusivamente e para a finalidade específica de inserção como aluno na plataforma de ensino online a fim de que possa desenvolver seus estudos.


Os seus dados pessoais não serão compartilhados, em nenhuma hipótese, com quaisquer outras pessoas, empresas ou interessados de qualquer natureza. Também não serão utilizadas informações pessoais para fins de divulgação, marketing e vendas de nossos cursos e serviços.


O ILDC poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Com os seus parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados (conforme especificado acima).


Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinados serviços ou atividades em nome do ILDC (também conforme especificado acima).


Para propósitos administrativos exclusivos como, pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.


Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.


Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens acima deverão utilizar os dados pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, ou com os quais o usuário consentiu previamente, e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de sites ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis e vigentes.
Eliminação.


Dados eliminados serão descartados em definitivo, tanto nas plataformas operadas pelo ILDC, como nos servidores em nuvem (OneDrive e Google Drive), nos arquivos em HD dos computadores, nos arquivos físicos e outros, sempre que não forem mais necessários e úteis à prestação dos serviços e cursos do ILDC, sendo o responsável por esta operação o Sr. Luiz Antônio Trevizani, proprietário/gestor do ILDC.


O usuário pode entrar em contato pelo e-mail contato@luzdaconsciencia.com.br

 

Mediação e Foro
Esta política de privacidade está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Campinas – SP é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.